NOVO FIES TERÁ 300 MIL VAGAS PARA FINANCIAMENTO ESTUDANTIL EM 2018

Sob o argumento de que o atual modelo do Fies é insustentável, o governo do presidente Michel Temer lançou  quinta-feira (6) as novas regras do programa federal de financiamento estudantil, que entram em vigor em 2018.

Foram anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, mais de 300 mil vagas para 2018, no novo modelo, além de 75 mil vagas do financiamento estudantil para o segundo semestre deste ano, com as regras atuais.

Uma das novidades do novo modelo é a previsão de um desconto na renda do recém-formado, que será fixada em um limite de 10%.

Esse limite, contudo, valerá apenas para o modelo de Fies público. A medida provisória que será enviada ao Congresso fará menção a um limite de 30%, estabelecido em lei para o crédito consignado.

O  teto de 10% para o financiamento estudantil será fixado por meio de uma portaria, que não depende de aprovação do Congresso Nacional. Isso significa, na prática, que o governo pode alterar esse limite no futuro.

Além das 310 mil vagas previstas para o próximo ano, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o governo negocia com o Ministério do Trabalho uma linha de financiamento com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas.

NOVOS FORMATOS

FIES 1

O Fies público contará com um fundo garantidor com recursos da União. Poderão recorrer a esse crédito, que terá 100 mil vagas em 2018, pessoas de todos o país com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. A taxa de juro real será zero e haverá apenas correção pela inflação. As universidades também vão compartilhar o risco do financiamento, que hoje é concentrado no governo federal.

FIES 2

A segunda modalidade do Fies contará com recursos dos fundos constitucionais regionais. Nesse caso, poderão pedir o empréstimo estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Serão ofertadas 150 mil vagas no próximo ano.Nessa linha de financiamento, o governo aponta que a taxa de juros deve ser de 3% ao ano, além de correção monetária.

FIES 3

Na terceira modalidade, os recursos para a oferta de 60 mil vagas virão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dos fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O público também deve ter renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Apesar de o governo dizer que os juros serão “baixos”, essa modalidade não tem uma taxa definida.

Fonte: Folhapress