Na manhã de terça-feira, 4, o Ministério Público do Ceará
(MPCE) executou mandados de busca e apreensão no município de Bela Cruz. A ação
integra uma nova etapa de coleta de provas das investigações que apuram fraudes
em contratações diretas realizadas por meio dos decretos de emergência do deflagrados
no início deste ano.
Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos
na Prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de advocacia e contabilidade de
Itapipoca e Sobral com o auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e
da promotoria de justiça, além do Grupo de Trabalho Especial instituído pela
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), passou a fazer
inspeções em dezenas de municípios ainda no ano passado investigando gestores
que utilizavam do meio de dispensa de licitação, justificado pela seca, e
utilizava recursos para outros fins duvidosos.
De acordo com o MPCE, a base dos mandados parte das
licitações e pagamentos realizados por gestores com “graves indícios de
fraudes”. As primeiras investigações iniciaram em fevereiro deste ano com base
nas inspeções realizadas pelo TCM nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro. As medidas
foram cumpridas com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração
Pública (Procap).
Fonte: Repórter Ceará
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