Por quatro
votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem
denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado
federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo Paulo Twiaschor, ligado à empresa
Serveng, na Operação Lava Jato.
Segundo a
denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot,
Calheiros teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doações da
empreiteira Serveng. Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido
apoio político ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha
a empreiteira em licitações da estatal.
O relator da
Lava Jato, ministro Edson Fachin, no entanto, afirmou que não há indícios
suficientes para dar início a uma ação penal e torná-los réus. Fachin foi
acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Celso de Mello não esteve presente na sessão.
“Nas mesmas
datas que ocorreram transferências e depósitos bancários, isso examinei nos
autos, a partir do diretório nacional, outras doações foram realizadas por
sociedades empresarias que somaram ali o saldo existentes. Eu relaciono uma a
uma dessas transferências, para concluir a que a narrativa que pretende
estabelecer a correção entre a doação eleitoral supostamente negociada em favor
do codenunciado referido e os depósitos realizados pela Serveng na conta do
diretório nacional, neste inquérito, não encontra suporte indiciário seguro
para o prosseguimento da persecução penal”, disse Fachin.
Fonte: O Povo
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