O Senado
cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal,
destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei,
os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo
do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo,
voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e
municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O Brasduto
contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros
30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O
fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo
para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de
multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras,
teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Na
quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a
seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental.
Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A
rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.
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