O Senado
aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16%
os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue
agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com o
reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2
mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa
do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores
também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o
cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$
39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
O aumento
nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa
o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o
número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e
verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo
cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um
impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Nesta
quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento”
de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com
preocupação”.
Fone: G1
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