Durante
solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o
presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson
Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município,
promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã de
terça-feira (20/11).
O
desembargador explicou que a expansão foi possível porque reformou estrutura
que já existia, contando com “a contribuição valorosa do TRE [Tribunal de
Regional Eleitoral] e do Ministério Público, que cederam espaço. Com isso foi
possível instalar a vara no próprio prédio onde já funcionava a Vara Única”.
Segundo o
juiz Tiago Dias, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum local, a ampliação
significa “um maior acesso à Justiça. Representa mais juízes e servidores para
a realização de audiências e julgamentos. A população local vai sentir a
melhoria da produtividade”.
“Esse aparato é de relevante importância e vem ao encontro de um anseio da população, porque a quantidade de processos da unidade era superior ao que era suportado pela Vara Única. A gente está dando um novo passo no sentido de aperfeiçoar o serviço jurisdicional”, ressaltou o juiz Saulo Santos, responsável pela 2ª Vara.
As unidades
dividirão acervo de aproximadamente 7.060 processos. A 1ª Vara terá a
competência para os casos de infância e juventude, execução penal e crimes
contra a vida. Já a 2ª, ficará com registros públicos, ações criminais (exceto
homicídios). Os processos cíveis serão divididos igualmente.
De acordo
com a promotora de Justiça Cibelle Nunes, o acréscimo “vai ser uma grande
evolução no trabalho, especialmente pelo julgamento de processos de grande
relevância como ação civil pública e improbidade administrativa, uma vez que
vai ter dois juízes efetivamente trabalhando na comarca”.
Para o
defensor público, Martônio Brandão, “o impacto é muito positivo”. Ele disse que
a iniciativa “com certeza vai trazer a celeridade que a gente espera há muito
tempo em Acaraú e a Defensoria fará o possível para contribuir”.
A solenidade
contou ainda com a presença do Deputado Duquinha, do presidente da câmara de
Acaraú vereador Paulo Andrade, Dr. Amadeu Neto e outros representantes do
Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário