Ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um
eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.
A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24,
em evento sobre "fake news" promovido pela revista Veja no Teatro
Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e
presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo
Gilmar Mendes.
Mendes
chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda
instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já
estaria "prejudicada"."Eu acredito que já esteja prejudicado,
porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o
ministro.
Ainda sobre
o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes
(lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por
corrupção - e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da
corrupção passiva. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi
condenado são realmente dois crimes", afirmou. Se, eventualmente, o
entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá
ser reduzida.
Embora Luiz
Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa,
ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à
Presidência da República registrada. "A lei prevê que o acesso ao
Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal
deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem
juízo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que,
necessariamente, cumprir", finalizou.
Fonte: Agência
Estado
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