O Juízo da
Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza decretou a prisão preventiva de
Douglas Matias da Silva, acusado de envolvimento de chacina no bairro Benfica.
A decisão ocorreu durante audiência ocorrida terça-feira (20/03).
Durante a
sessão, o Juízo converteu o flagrante em prisão preventiva entendendo que há indícios
de materialidade e autoria suficientes para a manutenção do cárcere, além da
necessidade de resguardar a ordem pública.
O projeto de
Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
fevereiro de 2015, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um
juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja
apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas
também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do
advogado do preso.
Durante a
audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade
e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade,
com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar
também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras
irregularidades.
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