O município de
Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Norte cearense, recebe 342 títulos de terra
neste sábado (10). A entrega contará com a presença do governador Camilo
Santana, além da superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento
Agrário do Ceará, Maria das Graças, e acontece na região central da cidade (Av.
Manoel Marques Albuquerque S/N).
Em 2018, já
foram entregues 2.686 títulos de terra nos municípios de Boa Viagem (189
títulos), Novo Oriente (218), Quiterianópolis (229), Parambu (309), Cruz (600),
Crateús (131), Tamboril (78), Aiuaba (270), Ibicuitinga (432), Quixeré (213) e
Itapipoca (17). A meta do Idace é entregar pelo menos 16.769 títulos até o
final do ano.
Além da
segurança jurídica, o documento garante acesso às políticas públicas e funciona
como prova para o agricultor receber a aposentadoria rural. De 2007 até hoje, o
Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70.000 títulos de terra.
A iniciativa é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, através
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da
Presidência da República (Sead). A previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir
182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias até 2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário