Terá início às 8h30 desta quinta-feira (31/08), no Tribunal
de Justiça do Ceará (TJCE), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério
Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. O evento
prossegue até sexta, 1º de setembro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider,
subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A abertura será transmitida ao vivo
pela página do TJCE no Facebook.
A solenidade de abertura será conduzida pela desembargadora
Maria Vilauba Fausto Lopes, gestora da Coordenadoria da Infância e da Juventude
do Judiciário estadual. O encontro é destinado a magistrados, defensores
públicos, membros do Ministério Público e servidores públicos.
O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do
Ceará (Esmec), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado e da
Prefeitura de Fortaleza. As inscrições foram encerradas na última sexta-feira
(25).
PALESTRAS
Na primeira palestra, o juiz da 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Natal (RN), José Dantas de Paiva, falará sobre
“Experiências de Regionalização da Justiça Infantojuvenil e a Importância das
Equipes Técnicas Interdisciplinares”. Em seguida, haverá mesa redonda sobre o
tema “O Cenário Atual do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará”.
No período da tarde, a partir das 14h, haverá palestra sobre
o tema “Desafio na Superação do Menorismo: Audiência de Custódia seria uma
Alternativa?”. O defensor público Rodrigo de Castro Fuly, da Defensoria Pública
do Rio de Janeiro, abordará o assunto.
A partir das 16h terá a apresentação de boas práticas com
exposições sobre o “Projeto Leão da Cidadania”; “Implantação do Núcleo de
Justiça Restaurativa” e do “Centro de Justiça Restaurativa (CJR)”.
LEI DE ADOÇÃO
A programação prossegue na sexta (1º/09), a partir das 8h30,
com a palestra “Propostas de Alteração da Lei de Adoção”. O expositor será o
promotor de Justiça de Minas Gerais, André Tuma Delbim Ferreira.
Na sequência, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sandra Aparecida Silvestre de Farias
Torres, abordará o tema “Propostas de Mudanças nos Cadastros da Infância”.
A última temática, às 14h, falará sobre a “Entrega de
Crianças para Adoção”. O palestrante será o juiz Élio Braz Mendes, titular da
2ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e
membro do Grupo de Trabalho de Adoção do CNJ.
O VIII Encontro, promovido pelo TJCE, MP e Defensoria
Pública será encerrado com apresentações de experiências em “Metodologia de
Estudo de Casos nos Acolhimentos Institucionais” e do “Projeto Adoção-Legalize
essa Decisão”.
SERVIÇO
Evento: VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público
e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado
Data: 31 de agosto a 1º de setembro
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